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Quanto à personalidade e à capacidade das pessoas físicas...
Quanto à personalidade e à capacidade das pessoas físicas, assinale a afirmativa correta.
A
É nulo de pleno direito, não passível de convalidação, o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era de conhecimento de quem com aquele tratar.
B
A emancipação legal exige instrumento público apenas nas hipóteses em que a outorga é feita por um dos genitores.
C
A lei confere ao nascituro personalidade jurídica.
D
A incapacidade relativa permite que o incapaz pratique atos da vida civil, desde que devidamente representado, sob pena de nulidade.
E
A emancipação judicial é a deferida por sentença, ouvido o tutor, em favor do tutelado que já completou 16 anos.