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Ao alcançar a idade núbil, os noivos

Ao alcançar a idade núbil, os noivos


A

passam a gozar de capacidade plena para o casamento, independentemente de qualquer autorização de terceiros.


B

passam a gozar de capacidade para o casamento, mediante autorização dos pais ou representantes legais.


C

atingem a maioridade e a capacidade plena para todos os atos da vida civil.


D

atingem a capacidade para o requerimento de habilitação para o casamento, mas não para o casamento em si.