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Sobre o princípio da desconsideração da pessoa jurídica...
Sobre o princípio da desconsideração da pessoa jurídica, pode-se afirmar:
A
poder o juiz declará-lo de ofício.
B
ser restrito a matérias de natureza tributária e trabalhista.
C
ser aplicado na hipótese de violação de estatuto ou contrato social.
D
a ineficácia acerca de determinados atos definidos em lei.
E
a nulidade da personificação.