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Nos termos indicados no Código Civil, a usucapião imobiliária de bens públicos:
1
Q1494284
Teclas de Atalhos
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Nos termos indicados no Código Civil, a usucapião imobiliária de bens públicos:
A
Somente é possível para bens de uso especial.
B
Somente é possível para bens dominiais, pois somente estes podem ser alienados.
C
Somente pode ocorrer nas formas de usucapião especial.
D
Somente pode ocorrer na forma de usucapião especial urbano coletivo.
E
É vedada para qualquer espécie de bem público.