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Será considerado usucapião urbano quando o agente interessado possuir, como sua uma área urbana, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, e condicionado o tamanho máximo da área urbana usucapível de:
Duzentos e cinquenta metros quadrados.
Duzentos e vinte e cinco metros quadrados.
Trezentos metros quadrados.
Duzentos metros quadrados.