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Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e...
Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso,
A
o Ministério Público (MP) deverá, necessariamente, ser ouvido para a alteração do nome da pessoa.
B
a hipótese de alteração de nome não se aplica-se a pessoa for a estrangeira domiciliada no Brasil.
C
a alteração do nome dependerá sempre de autorização judicial, nesse e em todos os casos admitidos pela legislação.
D
o ordenamento brasileiro impede a alteração do prenome dessa pessoa posto que livremente colaborou para a elucidação do crime.
E
a averbação no registro de origem deverá conter o nome alterado, mesmo que o juiz autorize a alteração do nome da pessoa.