Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico...
Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
A
É defeso às partes sanar o vício anulável, cabendo essa atribuição ao Poder Judiciário.
B
O negócio jurídico anulável poderá ser reconhecido de ofício ou a pedido do MP.
C
A decisão judicial que decreta a anulação de um ato jurídico produz efeito ex tunc em relação às partes.
D
O reconhecimento da anulabilidade aproveita a todos os interessados, independentemente de a terem alegado.
E
O negócio anulável está sujeito à conversão substancial em outro negócio cujos pressupostos tenham sido atendidos.