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É caso de responsabilidade subjetiva:
É caso de responsabilidade subjetiva:
A
a dos pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
B
a do tutor pelo pupilo que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
C
a dos que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.
D
a do incapaz se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.