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Tício, grande empresário rural, resolveu criar uma...
Tício, grande empresário rural, resolveu criar uma fundação, buscando no Código Civil quais regras deve observar para alcançar esse fim. Sobre as fundações, assinale a alternativa correta.
A
Tício poderá constituir fundação para fins bélicos.
B
Tício poderá criar a fundação mediante a elaboração de contrato particular.
C
Velará pela fundação a Defensoria Pública do Estado onde estiver localizada.
D
Para que se possa alterar o estatuto da fundação criada por Tício é mister que a reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representá-la.
E
Se Tício fixar prazo de um ano para a elaboração do estatuto da fundação e este não for realizado, a incumbência caberá à Defensoria Pública do Estado.