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Acerca da cláusula penal, considere as seguintes...
Acerca da cláusula penal, considere as seguintes afirmações:
I. Pode se referir simplesmente à mora da obrigação.
II. Sendo indivisível a obrigação, caindo em falta um dos devedores, qualquer um deles poderá ser demandado pela integralidade da pena.
III. Não é necessário que o credor alegue prejuízo para exigir a pena convencional.
Está correto o que se afirma em:
A
I e II.
B
II e III.
C
I, II e III.
D
I e III.