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Assinale a alternativa correta sobre prescrição e...
Assinale a alternativa correta sobre prescrição e decadência, conforme disposto no Código civil.
A
É anulável a renúncia à decadência fixada em lei.
B
A renúncia da prescrição só terá validade se for expressa.
C
Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita não pode alegá-la, mas o juiz pode suprir a alegação.
D
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
E
Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que suspendem a prescrição.