É nulo o negócio jurídico quando

celebrado por pessoa relativamente incapaz

for ilícito, impossível ou indeterminado, mesmo que determinável o seu objeto.

o motivo determinante para uma das partes for ilícito.

os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados, não subsistindo o que se dissimulou, mesmo que válido for na substância e na forma.

contiver declaração não verdadeira, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e forma.