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Assinale a alternativa contrária ao Código Civil no tocante...
Assinale a alternativa contrária ao Código Civil no tocante às Servidões.
A
A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subsequente registro no Cartório de Registro de Imóveis.
B
O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.
C
Quando a obrigação incumbir ao dono do prédio serviente, este poderá exonerar-se, abandonando, total ou parcialmente, a propriedade ao dono do dominante.
D
O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.
E
A servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente ainda que à sua custa e sem diminuir as vantagens do prédio dominante.