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No que concerne à responsabilidade civil,
No que concerne à responsabilidade civil,
A
o enriquecimento sem justa causa confunde-se com o enriquecimento ilícito.
B
o sistema civil em vigor não contempla hipóteses de responsabilidade objetiva, somente subjetiva.
C
a caracterização do caso fortuito ou da força maior no âmbito civil é a mesma para as relações de consumo.
D
o dano moral abrange a indenização pelo mero desgosto ou frustração.
E
o Código Civil de 2002 adotou a gradação da culpa como critério de redução da indenização.