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Antevendo que se divorciaria de Márcia, Marcos transferiu...
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Antevendo que se divorciaria de Márcia, Marcos transferiu parte de seu patrimônio a Cíntia, de maneira graciosa, declarando, no entanto, ter realizado uma compra e venda. Tal ato é
A
nulo, em razão de simulação, sujeitando-se a prazo decadencial de 4 anos.
B
nulo, em razão de simulação, não convalescendo com o decurso do tempo.
C
anulável, em razão de fraude contra credores, sujeitando-se a prazo decadencial de 4 anos.
D
anulável, em razão de simulação, sujeitando-se a prazo prescricional de 4 anos.
E
nulo, em razão de fraude contra credores, não convalescendo com o decurso do tempo.