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Sobre os bens no Código Civil, assinale a alternativa que...
Sobre os bens no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
A
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
B
Considera-se bem móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
C
Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
D
São consumíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
E
Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, desprovidas de valor econômico.