Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto ao instituto da decadência, é incorreto afirmar que:
1
Q1749883
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2021
Quanto ao instituto da decadência, é incorreto afirmar que:
A
salvo disposição legal em contrário, se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição;
B
salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição;
C
é nula a renúncia à decadência fixada em lei;
D
deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei;
E
se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.