Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual...
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com o Código Civil de 2002.
A
Não se admite contratos por adesão na relação civil diversa da relação de consumo.
B
Considerando a natureza do contrato preliminar, em regra as partes que o celebraram não têm direito de exigir a celebração do contrato definitivo.
C
Havendo estipulação de arras, esta deve ser em dinheiro, sendo vedada a utilização de outros bens móveis para esta finalidade.
D
Para fins de obrigatoriedade da proposta, considera-se presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante.
E
É nula a cláusula que exonera o alienante de sua responsabilidade pela evicção.