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Um navio da empresa X deixou vazar substância química em águas onde a pesca era regularmente autorizada. Em decorrência da poluição das águas provocadas pelo vazamento, a pesca na região foi proibida pelos órgãos municipais e ambientais por um mês. Por conta disso, João, pescador profissional, ficou privado de exercer suas atividades nesse período.
Neste caso, de acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, João tem direito a ser indenizado pela empresa X:
apenas pelos danos emergentes. O termo inicial dos juros moratórios é a data da citação da empresa.
apenas pelos danos emergentes e lucros cessantes. O termo inicial dos juros moratórios é a data do evento danoso.
apenas pelos danos emergentes e lucros cessantes. O termo inicial dos juros moratórios é a data da citação da empresa.
pelos danos materiais e morais. O termo inicial dos juros moratórios é a data da citação da empresa.
pelos danos materiais e morais. O termo inicial dos juros moratórios é a data do evento danoso.