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Acerca dos direitos de personalidade, assinale a...
Acerca dos direitos de personalidade, assinale a alternativa correta.
A
A limitação voluntária ao exercício dos direitos de personalidade admite relativização lícita, por exemplo, com a cessão onerosa vitalícia de direito de imagem por parte de artista ou atleta.
B
Ao analisar a existência de dano moral, deve-se levar em consideração mais a efetiva ofensa que a comprovação de eventual dor, uma vez que o absolutamente incapaz, ainda quando não reúna condições de compreender ou de se abalar com a conduta contra si perpetrada, pode sofrer dano moral, fazendo jus à correspondente indenização.
C
As pessoas jurídicas são igualmente titulares de todos os direitos de personalidade previstos para as pessoas físicas.
D
A tutela dos direitos de personalidade somente é possível repressivamente.
E
Extinta a personalidade com a morte, não haverá tutela de direitos do de cujus após o falecimento de seu titular.