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O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede...
O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social
A
comete ato ilícito, consubstanciado em abuso do direito, sujeitando-se à responsabilidade civil.
B
não comete ato ilícito, mas, apenas, viola regra moral, sem consequências jurídicas.
C
não comete ato ilícito, mas se sujeita à responsabilidade civil de natureza objetiva.
D
comete ato ilícito, sujeitando-se a sanções administrativas, mas não à responsabilidade civil.
E
comete abuso do direito, que a lei não reputa ato ilícito para fins indenizatórios.