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A propriedade do solo
A propriedade do solo
A
impede que se configurem casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social.
B
não implica propriedade do espaço aéreo correspondente, ainda que em altura útil a seu exercício.
C
não tem o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil.
D
não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
E
implica que os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao inventor, salvo disposição em contrário.