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Pelo contrato de transporte uma empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas.
No que se refere aos danos causados às pessoas transportadas, o transportador responde pelos danos:
Salvo fato resultante de força maior.
Salvo se elidida por culpa de terceiro.
Salvo se o passageiro não pagou a passagem.
Salvo se o transporte era exclusivo de mercadoria.
Salvo cláusula excludente da responsabilidade.