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Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,
Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,
A
o bem não será passível de penhora por outras dívidas contraídas perante terceiros.
B
ônus reais anteriormente constituídos e registrados serão ineficazes.
C
a alienação do imóvel independerá de autorização do credor.
D
ficarão fora da garantia benfeitorias úteis realizadas posteriormente no imóvel.
E
poderá o credor renunciar à garantia, mas a validade dependerá de instrumento público.