Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de...
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Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de...

Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,


A

o bem não será passível de penhora por outras dívidas contraídas perante terceiros.


B

ônus reais anteriormente constituídos e registrados serão ineficazes.


C

a alienação do imóvel independerá de autorização do credor.


D

ficarão fora da garantia benfeitorias úteis realizadas posteriormente no imóvel.


E

poderá o credor renunciar à garantia, mas a validade dependerá de instrumento público.