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No que tange aos direitos da personalidade, assinale a...
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA:
A
É garantia legal a irrestrita liberdade de disposição do próprio corpo.
B
A proteção dos direitos da personalidade aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.
C
A transmissão da palavra de determinada pessoa poderá, em qualquer situação, ser proibida a ser requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingir a honra ou se destinada a fins comerciais.
D
O pseudônimo licitamente utilizado goza da proteção que se dá ao nome.
E
O pseudônimo não goza da proteção que se dá ao nome.