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O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a...
Ano:
2013
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem:
A
Não poderá ser arrecadado.
B
Poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade da União, onde quer que ele se localize.
C
Poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.
D
Poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, cinco anos depois, à propriedade da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, onde quer que ele se localize.
E
Poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, cinco anos depois, à propriedade do Município, se se achar nas respectivas circunscrições.