Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto às obrigações, marque a alternativa CORRETA:
Quanto às obrigações, marque a alternativa CORRETA:
A
O Código Civil não trata, na parte das modalidades das obrigações, expressamente das obrigações facultativas. No entanto, tal modalidade é admitida no Brasil, tanto que o Código Civil prevê o contrato estimatório como uma espécie contratual.
B
O Código Civil não admite a novação por expromissão. Assim, como espécies de novação há apenas a novação por adpromissão e a novação por delegação.
C
Em regra, as obrigações são portáveis, devendo o pagamento ser realizado no domicílio do devedor.
D
As obrigações naturais são aquelas inerentes à dignidade humana.
E
Na dogmática do atual Código Civil, pagamento indevido é sinônimo de enriquecimento sem causa.