Sobre a aquisição da propriedade imóvel, normatiza o Código Civil vigente que

a compra e venda de um imóvel celebrada mediante a lavratura da escritura pública transmite a propriedade.

o registro do título translativo no Registro Imobiliário implica a transferência entre vivos da propriedade.

a posse e a propriedade da herança é adquirida pela aceitação do sucessor após a morte do sucedido.

a usucapião é modo derivado de adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso de tempo.