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Sobre o direito das obrigações, é correto afirmar que
Sobre o direito das obrigações, é correto afirmar que
A
a cessão de crédito é eficaz para o devedor desde sua celebração.
B
a obrigação solidária que se converta em perdas e danos perde esta qualidade.
C
o direito à compensação não pode ser afastado por mútuo acordo das partes.
D
a obrigação indivisível que se converta em perdas e danos não perde esta qualidade.
E
o valor da cláusula penal, em qualquer situação, não pode exceder o da obrigação principal.