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Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
A
Os elementos acidentais são concernentes à validade e a própria existência do negócio jurídico.
B
A condição subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
C
Enquanto a condição pode assumir caráter resolutivo ou suspensivo, o termo, por conta de sua característica intrínseca, somente pode ter caráter resolutivo.
D
O encargo ou modo somente são aplicáveis aos negócios jurídicos em que exista liberalidade.
E
As condições resolutivas impossíveis, apesar de existentes, são reputadas inválidas.