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Em relação às disposições relativas aos direitos reais...
Em relação às disposições relativas aos direitos reais, assinale a alternativa correta:
A
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, caracterizando o direito de superfície, que não é transmissível aos herdeiros.
B
O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. O usufruto extingue-se na morte do proprietário.
C
Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos. Caso o credor anticrético administre os bens dados em anticrese e usufrua dos frutos e utilidades, torna-se desnecessário apresentar ao devedor anticrético o balanço anual.
D
O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície superior ou inferior de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo.
E
Constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, a exemplo de carro, navio e aeronave, suscetível de alienação.