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Acerca da Responsabilidade Civil, assinale a alternativa...
Acerca da Responsabilidade Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.
B
O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
C
No caso de homicídio, a indenização consiste apenas no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família.
D
O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
E
Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.