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De acordo com o Código Civil Brasileiro, no que diz...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais, notadamente em relação à capacidade civil e direitos da personalidade, assinar a alternativa correta:
A
Quando uma pessoa falecida sofre ou está na iminência de sofrer lesão aos direitos da personalidade, terá legitimação para requerer que cesse a lesão ou a ameaça, bem como reclamar perdas e danos, o cônjuge sobrevivente, qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.
B
Aqueles que, ainda que por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil.
C
A morte presumida de uma pessoa não pode ser declarada sem antes ter sido decretada a sua ausência, mesmo em se tratando de extrema probabilidade da morte de quem estava em perigo de vida.
D
O nascituro possui personalidade civil desde a sua concepção.