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Em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos...
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Q2111819
Teclas de Atalhos
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Em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, assinale a opção correta.
A
Considere a seguinte situação hipotética.
Sérgio, menor relativamente incapaz, foi constituído mandatário de Márcio. Por essa razão, Sérgio realizou negócio jurídico em nome de Márcio, estando desacompanhado de assistente. Nessa situação hipotética, o negócio jurídico será passível de ser anulado em face da incapacidade relativa de Sérgio.
B
O Código Civil de 2002 perfilhou a regra já contida na sistemática constitucional brasileira de que a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público, por ato de seus agentes, causadores de danos a terceiros, é objetiva, na modalidade do risco administrativo.
C
Somente a pessoa natural com idade acima de 18 anos completos pode exercer a atividade de empresário.
D
No tocante à classificação dos bens, considera-se a servidão predial como bem divisível.