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Acerca das capacidades no Direito Civil, assinale a...
Acerca das capacidades no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
A capacidade de direito pode ser recusada ao indivíduo, para lhe negar a qualidade de pessoa, despindo-se dos atributos da personalidade.
B
A capacidade jurídica da pessoa natural é ilimitada, pois uma pessoa pode ter o gozo de um direito sem ter o seu exercício.
C
A incapacidade será relativa quando houver proibição total do exercício do direito pelo incapaz.
D
A incapacidade é a restrição legal ao exercício dos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade é a regra e a capacidade a exceção.
E
É anulável o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.