Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o...
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, salvo se, nesse caso, for divisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
B
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
C
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
D
Nas declarações de vontade, se atenderá somente ao sentido literal da linguagem.