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Q2640326
Teclas de Atalhos
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Os elementos de conexão representam o critério que aponta qual o ordenamento jurídico a ser aplicado em determinada situação. Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a opção que apresenta a correta correlação entre o fato jurídico e o respectivo elemento de conexão.
A
Regras atinentes ao começo e ao fim da personalidade – nacionalidade da pessoa.
B
Casos de invalidade do matrimônio, tendo os nubentes domicílio diverso – primeiro domicílio conjugal.
C
Regulação do penhor – local do bem.
D
Qualificação e regulação de obrigações – domicílio dos contratantes.
E
Capacidade para suceder – nacionalidade do herdeiro ou legatário.