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No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
A posse, por ser pessoal, não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
A propriedade presume-se condominial, salvo prova de exclusividade.
Só se considera possuidor, no direito brasileiro, quem tiver a coisa em seu poder diretamente.
Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.