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Responde objetivamente, em regra,
Responde objetivamente, em regra,
A
o partido político, por quaisquer atos de seus
agentes ou representantes.
B
o prestador de serviços, independentemente da
natureza do serviço prestado.
C
aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência
ou imprudência, violar direito e causar dano a
outrem, ainda que exclusivamente moral.
D
o Município, pelos danos que seus agentes causarem
a terceiros no exercício da respectiva função
pública.
E
o agente público que, em serviço ou fora dele,
causar dano a particulares, mesmo que o dano não
tenha ocorrido no exercício de sua função.