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Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade...
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente
necessidade, ou por inexperiência, se obriga a
prestação manifestamente desproporcional ao valor
da prestação oposta. Neste caso, para a propositura
de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser
observado o seguinte prazo:
A
prescricional de 2 (dois) anos.
B
decadencial de 2 (dois) anos.
C
prescricional de 4 (quatro) anos.
D
decadencial de 4 (quatro) anos.
E
prescricional de 10 (dez) anos.