De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, a analogia é recurso técnico do qual deve se servir o aplicador do direito para: De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, a analogia é recurso técnico do qual deve se servir o aplicador do direito para:

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Q720586

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, a analogia é recurso técnico do qual deve se servir o aplicador do direito para:

interpretar a lei.

colmatar lacunas normativas.

solucionar antinomias aparentes entre normas jurídicas.

afastar a vacatio legis.

promover a repristinação de norma legal.