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De acordo com um exame médico, um funcionário que...
De acordo com um exame médico, um funcionário que trabalhava na manutenção de estações tubo numa grande cidade,
desenvolveu uma doença muscular e óssea por causa de esforço repetitivo: duas vezes por semana, ele ficava deitado
embaixo das estações apertando parafusos e cortando placas de metal. Depois de três anos de tratamentos médicos incluindo
intervenção cirúrgica, o funcionário restabeleceu sua saúde, retornando ao trabalho em outra função. De acordo com o
Código Civil Brasileiro, este caso pode:
A
Afastar o empregado por tempo indeterminado recebendo o benefício de auxílio por invalidez temporária após o 15° dia
de afastamento.
B
Imputar ao empregador a responsabilidade criminal por lesão dolosa e preterdolosa.
C
Imputar ao empregador a responsabilidade civil por dano atribuindo pena de detenção de 1 a 3 anos.
D
As alternativas A e B estão corretas.
E
Imputar ao empregador a responsabilidade civil por dano moral atribuindo a ele multa de acordo com o grau de lesão
sofrido pelo empregado.