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A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento...
A respeito do direito de superfície e seu reconhecimento, assinale
a alternativa correta.
A
O proprietário pode conceder a outrem o direito de
construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado,
mediante contrato particular.
B
A concessão da superfície ocorrerá apenas na modalidade
gratuita.
C
O direito de superfície não se pode transferir a terceiros
ou, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
D
O superficiário não responde pelos encargos e tributos
que incidirem sobre o imóvel.
E
O direito de superfície não autoriza obra no subsolo,
salvo se for inerente ao objeto da concessão.