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Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre...
Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o direito de superfície, assinale a
alternativa INCORRETA:
A
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por
tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório
de Registro de Imóveis.
B
O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto
da concessão.
C
O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos
seus herdeiros.
D
O superficiário pode estabelecer servidões no terreno para facilitar o uso da
construção e do imóvel.