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No que concerne aos direitos reais, assinale a opção...
No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
A
O direito de superfície, já previsto no Código Civil de 1916,
foi mantido com a mesma estrutura, sem qualquer modificação
em seu conteúdo, no Código Civil ora vigente.
B
A extinção da servidão poderá ocorrer, entre outras
possibilidades, pelo não uso do prédio por cinco anos
consecutivos.
C
O direito de uso de uma fazenda de cultura denota que o
usuário terá o direito de habitar as casas, passear e se recrear
nos terrenos da fazenda e, ainda, colher os seus frutos, mas
somente para as suas necessidades diárias e as das pessoas de
sua família.
D
A posse é um dos direitos reais previstos de forma expressa no
Código Civil.
E
No caso de sementes plantadas, mesmo que de boa-fé, em
terreno alheio, sem o consentimento do proprietário, não
haverá indenização de quem semeou, mas o que for apurado
pela venda terá de ser dividido entre o proprietário da semente
e o proprietário do terreno.