Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na...
Ano:
2014
A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a
alternativa correta.
A
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos
são considerados pertenças.
B
O direito à sucessão aberta é considerado bem
móvel.
C
Quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito
público a que se tenha dado estrutura de direito
privado, são classificados, em regra, como bens de
uso especial.
D
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe
incorporar natural ou artificialmente.
E
A vaga de garagem, ainda que possua matrícula
própria no registro de imóveis, constitui bem de
família para efeito de penhora.