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Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
A
A capacidade dos índios será regulada por legislação especial.
B
Cessará para os menores a incapacidade pelo casamento.
C
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
D
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
E
A lei do país em que nascer a pessoa determina as regras sobre o começo, e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.