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Em relação à responsabilidade civil constante no Código...
Em relação à responsabilidade
civil constante no Código Civil, assinale a
alternativa correta.
A
A responsabilidade civil é dependente da
criminal. Por essa razão, não se pode
questionar mais sobre a existência do fato,
ou sobre quem seja o seu autor, quando
essas questões se acharem decididas no juízo
criminal.
B
O direito de exigir reparação e a obrigação de
prestá-la não se transmite com a herança.
C
Se a vítima tiver concorrido dolosamente
para o evento danoso, a sua indenização será
fixada tendo-se em conta a gravidade de seu
dolo em confronto com a do autor do dano.
D
A indenização mede-se pela extensão do
dano.
E
Os pais são irresponsáveis pela reparação
civil pelos filhos menores que estiverem sob
sua autoridade e em sua companhia.