De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
A
possuem personalidade desde a concepção e, com o nascimento com vida, adquirem capacidade para praticar os atos da
vida civil, embora devam fazê-lo por meio de assistência.
B
possuem personalidade desde o nascimento com vida, mas são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os
atos da vida civil.
C
possuem personalidade desde a concepção e, com o nascimento com vida, adquirem capacidade para praticar os atos da
vida civil, embora devam fazê-lo por meio de representação.
D
não possuem personalidade, a qual passa a existir, de maneira relativa, aos dezesseis anos completos.
E
possuem personalidade desde o nascimento com vida, mas são relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos
da vida civil.