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José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez...
José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado
em nome de Caio, menor impúbere, nele estabelecendo sua moradia habitual. De acordo com o Código Civil,
A
ocorreu usucapião ordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece no
imóvel sua moradia habitual.
B
ocorreu usucapião extraordinária, porque o prazo desta, de quinze anos, é reduzido a dez quando o possuidor estabelece
no imóvel sua moradia habitual.
C
não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver justo título.
D
não ocorreu usucapião, porque se aplicam à usucapião as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição.
E
não ocorreu usucapião, porque esta ocorre somente se o possuidor tiver boa-fé.